Nos últimos anos, um fenômeno tem se destacado no âmbito do direito de família: o aumento do chamado “divórcio cinza”. Este termo refere-se à dissolução de matrimônios entre indivíduos com idade superior a 50 anos, que decidem seguir trajetórias distintas após décadas de convivência. Diante desse contexto, torna-se essencial compreender as causas desse crescimento e as implicações associadas a essa decisão.
Causas Comuns do Divórcio Cinza
Diversos fatores podem contribuir para a dissolução de um casamento de longa duração. Entre os principais, destacam-se:
Transformações na Dinâmica Familiar: com a saída dos filhos do núcleo familiar, os cônjuges podem perceber uma desconexão emocional desenvolvida ao longo dos anos.
Aumento da Expectativa de Vida: com a longevidade crescente, muitos indivíduos reavaliam suas relações e optam por buscar novas experiências.
Independência Financeira: especialmente no caso das mulheres, a maior autonomia financeira tornou a separação uma alternativa viável, antes inibida por dependências econômicas.
Divergências de Expectativas para o Futuro: com o passar do tempo, as aspirações e objetivos individuais podem se tornar incompatíveis, tornando a manutenção do casamento insustentável.
O Crescimento do Divórcio Cinza em Números
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que aproximadamente 30% dos divórcios registrados no Brasil envolvem indivíduos com mais de 50 anos, um crescimento expressivo em comparação com os menos de 10% observados em 2010.
Adicionalmente, o volume total de divórcios no país também apresentou incremento. Em 2022, foram oficializadas 420.039 dissoluções matrimoniais, representando um aumento de 8,6% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 386.813 casos.
Esses números evidenciam uma tendência ascendente de divórcios entre indivíduos na maturidade, motivada por mudanças socioculturais e pela busca por novas perspectivas de vida.
Aspectos do Divórcio na Terceira Idade
O divórcio cinza pode envolver questões específicas que demandam atenção:
Divisão de Bens: dependendo do regime de casamento adotado (comunhão parcial, comunhão universal ou separação de bens), a partilha do patrimônio acumulado pode demandar intervenções para assegurar uma distribuição equitativa.
Pensão Alimentícia: em determinadas circunstâncias, um dos cônjuges pode pleitear pensão alimentícia, especialmente quando há uma disparidade financeira significativa entre as partes.
Planejamento Sucessório: o divórcio impacta diretamente as disposições sucessórias, tornando essencial a revisão do planejamento sucessório realizado anteriormente, caso tenha sido realizado.
Mediação e Conciliação: métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação, podem ser altamente recomendados para evitar disputas prolongadas e onerosas.
Impactos Emocionais e Financeiros
A dissolução matrimonial na terceira idade, ou próximo dela, pode gerar impactos consideráveis tanto no aspecto emocional quanto no financeiro. A busca por suporte psicológico e o planejamento econômico adequado são medidas essenciais para minimizar os desafios inerentes à separação, que atrelados a um suporte jurídico adequado minimizam os efeitos do divórcio.
Recomendações e Precauções
Buscar Assessoria Jurídica Especializada: a orientação de um advogado especializado em direito de família é crucial para assegurar um processo de divórcio equitativo.
Planejamento Financeiro: a revisão da situação patrimonial e a elaboração de um plano econômico para o futuro são fundamentais para evitar dificuldades financeiras pós-divórcio.
Fomento ao Diálogo: sempre que possível, a resolução das pendências deve ser conduzida de maneira amistosa, priorizando métodos consensuais como a mediação.
Preservação do Bem-Estar Emocional: o apoio de familiares, amigos e profissionais da saúde mental pode contribuir significativamente para a adaptação a essa nova fase da vida.
Conclusão
O divórcio cinza tornou-se uma realidade cada vez mais recorrente na sociedade contemporânea, exigindo uma abordagem criteriosa tanto do ponto de vista prático quanto emocional. A adoção de medidas preventivas, aliada a um suporte qualificado e especializado, pode tornar essa transição menos onerosa, proporcionando um novo recomeço mais estruturado e harmonioso.
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Publicado por Igor Florence Cintra, advogado especialista em direito de família e sucessões, graduado (2005) pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil (2007) e em Direito de Família e Sucessões (2010) pela Escola Paulista de Direito – EPD, e, cursando Pós-graduação em Holding Patrimonial e Familiar pelo Instituto de Direito Digital – IDD. Participação em diversos cursos e congressos, e sócio apoiador do IBDFAM.
