O Divórcio Cinza: uma análise do fenômeno e seus desdobramentos.
Nos últimos anos, um fenômeno tem se destacado no âmbito do direito de família: o aumento do chamado “divórcio cinza”. Este termo refere-se à dissolução de matrimônios entre indivíduos com idade superior a 50 anos, que decidem seguir trajetórias distintas após décadas de convivência. Diante desse contexto, torna-se essencial compreender as causas desse crescimento e […]
10 Anos da Lei da Guarda Compartilhada: impactos e perspectivas.
Em 2014, o Brasil deu um passo significativo na busca por um modelo mais equilibrado de convivência familiar com a promulgação da Lei n.° 13.058, conhecida como Lei da Guarda Compartilhada. Após uma década, é importante refletir sobre os impactos dessa legislação no cotidiano das famílias, seu papel na pacificação de conflitos familiares, e os […]
Enfeitiçados, O Filme: reflexões jurídicas nos conflitos familiares
O novo filme da Netflix, ENFEITIÇADOS, apresenta uma narrativa encantadora e ao mesmo tempo profundamente reflexiva sobre os impactos do divórcio na dinâmica familiar. A trama aborda um casal real que, devido às brigas constantes, se transforma literalmente em “monstros”. E a filha, uma princesa adolescente, no papel de mediadora involuntária, tenta resgatar a harmonia […]
Justiça de São Paulo reconhece acordo verbal e mantém guarda compartilhada com convivência alternada até a realização dos estudos psicossociais
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP anulou a sentença de origem e manteve a guarda compartilhada com regime de alternância semanal dos filhos de um ex-casal, instituída após acordo verbal, até que sejam realizados os estudos psicossociais. A decisão reforça a discussão sobre os limites da legislação e o […]
Idosa terá posse de imóvel até julgamento de união estável, decide TJSP
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu o direito real de habitação de uma idosa e garantiu a posse de um imóvel até o julgamento de união estável. O entendimento é de que a medida evita eventuais prejuízos. A autora buscou o reconhecimento post mortem da […]
Filha que administrava bens terá de restituir à mãe R$ 200 mil
A 2ª Vara Cível do Ipiranga, em São Paulo, determinou que uma filha que geria e administrava os bens e negócios da mãe, por poderes conferidos por meio de procuração pública, terá de restituí-la em R$ 213.415,93, acrescido de correção monetária e juros. No caso dos autos, a mulher geriu e administrou os negócios, bens […]